Como realizar uma denúncia socioambiental?

 

Notícia!!

 A Polícia Federal concluiu a investigação sobre o vazamento de óleo que poluiu praias de 11 estados em 2019 e indiciou a empresa, o comandante e o chefe de máquina de um navio de bandeira grega apontado como responsável por despejar o material na costa brasileira.
As primeiras manchas chegaram às praias do Nordeste no final de agosto de 2019 e até março do ano seguinte se espalharam por mais de 2.000 km de extensão. A estimativa do Ibama é que 5 mil toneladas de resíduos tenham sido recolhidas em 1.009 localidades de 11 estados.
A PF calcula em seu relatório final um dano mínimo de R$ 188 milhões para o governo federal e ainda elabora um laudo do valor total que vai considerar outros fatores como o prejuízo às comunidades pesqueiras e ao turismo.
De acordo com a PF, a investigação coletou indícios de que o navio NM Bouboulina, de bandeira grega, foi responsável pelo vazamento e que a empresa Delta Tankers, o comandante Konstantinos Panagiotakopoulos e o chefe de máquinas Pavlo Slyvka deixaram de comunicar às autoridades o lançamento do material no oceano.
O dono da Delta, responsável pelo navio, e os dois tripulantes foram indiciados em crimes previstos na lei ambiental, entre eles, causar dano direto ou indireto às unidades de conservação e causar poluição que resulte em danos à saúde.
A suspeita sobre o navio Bouboulina surgiu ainda em 2019 após os investigadores receberem um relatório da empresa Hex Tecnologias Geoespaciais com imagens de uma mancha com características de óleo em 29 de julho daquele ano, poucos dias antes do material começar a aparecer nas praias.
O cruzamento de imagens de satélite indicavam que o navio havia transitado pelo local suspeito.
Enquanto analisava o material, a PF também recebeu o conteúdo de uma apuração administrativa feita pela Marinha que apontava no mesmo sentido.
Com base em metodologia investigativa própria e independente e a partir de modelagens e simulações computacionais, a Marinha também indicou o Bouboulina como principal suspeito.
Outro documento, do Centro de Capitães da Marinha Mercante, analisou as circunstâncias do derramamento e descartou possibilidade de acidente. Os indícios, segundo o estudo, sinalizam para um possível depósito proposital ou limpeza dos tanques.
A Marinha também informou à PF que em abril de 2019, a embarcação foi detida pela Guarda Costeira dos Estados Unidos em razão de "incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo descarga no mar (sic)".
Para tentar esclarecer as circunstâncias do possível problema enfrentado pelo navio e que resultou no derramamento, a PF acionou a Interpol para ouvir os tripulantes e coletar informações com países como a Grécia, Singapura e África do Sul.
Os investigadores descobriram que logo após a data suposta do vazamento, o navio parou na África do Sul e trocou parte da tripulação, ação considerada atípica.
"Foram trocados inclusive três oficiais, o que é sui generis, vez que esta foi uma parada que não estava prevista e, geralmente, as tripulações seguem com a carga do embarque até o destino final onde será descarregada", diz a PF no relatório final do caso.
Além disso, após entrar na mira das autoridades brasileiras, o navio passou a evitar prestar esclarecimento e declarou destinos falsos no sistema que centraliza informações sobre o tráfego marítimo internacional.
A PF classifica a ação como sinalização de que a empresa proprietária não desejava colaborar com as investigações.
O inquérito também analisou as amostras de óleo coletadas em vários pontos do litoral e concluiu se tratar de petróleo proveniente de poços da Venezuela.
O Bouboulina, também cita a PF, havia desatracado do porto venezuelano José Terminal Sea Island no final de julho de 2019, dias antes do surgimento das manchas.

"Por todo o exposto, parece-nos óbvio existirem fortes indícios de que o NM Bouboulina, da empresa grega Delta Tankers, foi o navio envolvido com o vazamento de petróleo que gerou uma poluição marinha sem precedentes na história do Brasil", diz a PF.

Energia Eólica

 

Oficina em Enxu Queimado/RN

 

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA O TERRITÓRIO DA PESCA NO RN

SPU reserva áreas para beneficiar 155 famílias de pescadores artesanais no Rio Grande do Norte - Município de Nísia Floresta.

Locais foram declarados de interesse público e serão destinados à preservação ambiental, à utilização sustentável dos recursos naturais e ao apoio à pesca artesanal.

 Colônia Z10 está à frente desta conquista junto com pescadores/ as.

Agora no RN temos 04 TAUS conquistados, dentre estes dois em transição para o CDRU , e mais 12 solicitações em avaliação na SPU. As solicitações dos TAUS contemplam as praias dos municípios de Rio do fogo, Natal, Nisia Floresta  e Pedra Grande.

Vamos avançando na regularização do território da pesca por meio das ações da sociedade civil ORGANIZADA 🌊🍃🌎🇧🇷

Pescaria de Tainha em Prainha Cotovelo, Litoral Sul

 

Comunidade de Pirangi/Cotovelo/Pium

 Olha só a produção dos pescadores da comunidade de Pirangi, Cotovelo e Pium no litoral sul do nosso lindo Rio Grande do Norte, nesse dia de Nossa Senhora da Apresentação, feriado nacional. 

Podcast do projeto Pesca&Conflitos

 Olá a todas e todos! 🙌
🤗É com muita alegria que estamos lançando o primeiro episódio do Podcast do projeto Pesca&Conflitos. O projeto é uma iniciativa do PainelMar, contando com o apoio do Fundo Casa Socioambiental e do Instituto Costa Brasilis. 🌊👥

O tema de hoje é "Uso e ocupação dos territórios da zona costeira do Nordeste" e para falar sobre ele, trouxemos um convidado muito especial: Matheus Castro, Indígena do Povo Tremembé, Barra de Mundaú-CE. 🌴🌳🌊

O objetivo deste podcast é discutir temas ligados à injustiças socioambientais na costa Nordeste do Brasil, compartilhando relatos de situações atuais, do ponto de vista de quem é impactado por estes conflitos. 💪🏼🌎

🤝Equipe técnica: Alanna Loiola, Amanda Gaspar, Márcia Gabriella Martins, e Paulo Melo.
📌Para saber mais sobre o PainelMar, acesse:www.painelmar.com.br

Reunião com a Colônia de Pescadores Artesanais da Z-14

 A Federação dos Pescadores & Aquicultores Artesanais do Rio Grande do Norte – FEPERN participou
da reunião na Colônia de Pescadores Artesanais Z-14 de Muriú/Praia no munícipio de Ceará-mirim/RN.

Foi explanado várias orientações/recomendações sobre o recadastramento nacional da pesca (MAPA - GOVERNO FEDERAL).

Quer saber mais e visualizar as fotos da reunião?! Vai no link:

https://www.instagram.com/p/CUa29Jql2PN/?utm_medium=share_sheet 

Turismo de Base Comunitária - Apoie esta ideia!

 Assista o vídeo da comunidade de Enxu Queimado/RN

Já ouviu falar sobre território da pesca?

Você sabe o que é o território da pesca? Território da pesca artesanal é só no mar? É também em terra? No território entram os Ranchos de Pesca? E os locais de beneficiamento e comercialização do pescado? E moradias? E como podemos regularizar estes territórios? Como a participação social pode ajudar nesta construção de reconhecimento e regularização do território?

 Olha só essa publicação da página da Oceânica no link abaixo:

https://www.instagram.com/p/CT4jG9Xrd1F/?utm_medium=share_sheet

 

Aproveita e segue a Oceânica no Instagram, é uma organização que está ligado com a preservação ambiental. Segue o perfil:

Perfil Oceânica🐟🐠🐡

 

Denúncia Rancho dos Pescadores - Galinhos/RN

 A ameaça/processo de demolição que os pescadores (as) e marisqueiros (as) que ocupam o Rancho dos Pescadores, na Praia de Galinhos, no Rio Grande do Norte, estão sofrendo por parte da União, que alega ser a ocupação ilegal vez que se trata de “área da marinha”.

Para ter acesso o termo do processo de abertura da denúncia, acesse aqui

Carta aberta dos povos e comunidades tradicionais à sociedade brasileira contra licenciamento ambiental de exploração de petróleo da Exxon Mobil

 A chegada da empresa Exxon Mobil no mês de junho desse ano tem causado algumas preocupações as comunidades tradicionais do Sergipe, em especifico aqueles vivem da pesca, fonte de trabalho e renda desses trabalhadores. 

Nesse sentido disponibilizamos o documento referente a carta aberta, onde trata-se de um ato de luta contra os impactos ambientais e consequentemente sociais e econômicos.

Clique aqui.

 

Semana de Antropologia UFRN

 Vamos aprender e compartilhar conhecimento! Estão convidados (as) para comparecer na mesa do ETAPA. 

Chega lá!

 

A pesca artesanal e as formas de organização social na perspectiva da economia solidária.

E para quem quiser assistir a live, fica a dica!

O CONEXÃO MACAU e a Oceânica continuam tentando construir uma alternativa para as marisqueiras de Macau, a exemplo do que ocorre em Rio do Fogo e em Pitangui. Lá, as organizações sociais já se consolidaram pela via da Economia Solidária, da consciência de classe e da ação conjunta. Hoje vamos discutir seu fortalecimento, enquanto categoria profissional que merece respeito.