Conferência Fornecendo a ciência que precisamos para o oceano que queremos
10 a 12 de abril de 2024
Como parte da Semana da Década do Oceano (8 a 12 de abril de 2024)
Barcelona, Espanha
.jpeg)
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca.
O Congresso Nacional decreta: Segue o link de acesso ao documento.
https://www.fundobrasil.org.br/edital/edital-comunidades-tradicionais-lutando-por-justica-climatica/
– apanhadores de flores sempre-vivas;
– benzedeiros;
– caatingueiros;
– caboclos;
– caiçaras;
– castanheiras;
– catadores de mangaba;
– cipozeiros;
– comunidades de fundos e fechos de pasto;
– extrativistas;
– extrativistas costeiros e marinhos;
– faxinalenses;
– geraizeiros;
– ilhéus;
– isqueiros;
– morroquianos;
– pantaneiros;
– pescadores artesanais;
– piaçaveiros;
– povos ciganos;
– povos e comunidades de terreiro/ povos e comunidades de matriz africana;
– povo pomerano;
– quebradeiras de coco babaçu;
– raizeiros;
– ribeirinhos;
– retireiros do Araguaia;
– vazanteiros; e
– veredeiros.
Prazo até 31/01.
Um relatório técnico do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) apontou a existência de cláusulas abusivas em contratos de arrendamento de terras pelas usinas produtoras de energia eólica no Nordeste.
Um dos problemas apontados pelo estudo é a previsão de multas de até R$ 5 milhões para pequenos agricultores que decidirem desistir de arrendar suas terras para tais empresas. Por outro lado, nenhum dos contratos analisados previa que as empresas fizessem qualquer tipo de compensação caso o empreendimento seja desfeito.
O Brasil de Fato conversou com Rárisson Sampaio, advogado, pesquisador e um dos responsáveis pelo relatório técnico: “O ponto mais gritante desses contratos é a renda da terra, o percentual econômico que é revertido para essas famílias. Os contratos, em sua média, atribuem um valor de R$ 1 por hectare. Tratando-se de pequenos proprietários, o valor a ser pago pelo uso dessa propriedade seria ínfimo, irrisório”.
Parque eólico em Lajes ameaçaria espécies e artes rupestres, diz MP
XIX SEMANA DE ANTROPOLOGIA - MESA: SABERES, TERRITÓRIO E IDENTIDADE
Instalação de eólicas no mar pode afetar animais, diz Ibama Estudos indicam que implantação de usinas offshore impactam baleias; órgão já negou 2 licenças por falta de comprovação de viabilidade ambiental ...
Leia mais no texto original:
Neste último sábado Pecadoras/es, Colônia de Pesca de Parnamirim Z-56 e Oceânica realizaram o trabalho de construção da regularização fundiária da pesca artesanal na Praia de Pirangi do Norte✨🌊 Na ocasião foram identificadas duas áreas tradicionais pesqueiras que reúnem estrategicamente 17 embarcações ancoradas em mar e em terra, os tradicionais ranchos de pesca onde são guardadas redes, motores e outros apetrechos de pesca, agrupando 96 trabalhadoras/es da pesca. A partir das áreas identificadas pelo público da pesca, será elaborado pela Oceânica um requerimento a ser enviado para Secretaria do Patrimônio da União (SPU) solicitando para estas duas áreas o Termo de autorização de uso sustentável para comunidades tradicionais pesqueiras (TAUS). O TAUS tem sido uma das estratégias para manutenção das comunidades litorâneas em seus territórios de origem, desenvolvendo diversas práticas tradicionais, promovendo segurança e preservação da cultura litorânea.#Vamos balançar a Rede✨🌊
MOVIMENTO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS
VIDA DE PESCADORSaiba como vive o pescador artesanal, marisqueiros e marisqueiras, ribeirinhas da Baia de Sepetiba no Estado do Rio de Janeiro. Exponho este relato para que torne público a situação em que vivemos. Há décadas, não se vê políticas públicas para o setor pesqueiro do entorno da Baía de Sepetiba que envolve três municípios a saber ( Rio de Janeiro, Itaguaí e Mangaratiba). Várias são as ações para melhoria e preservação do meio ambiente, há que se defender os peixes, botos cinzas, caranguejos e camarões. Há que se defender os grandes navios que, oriundos de outros países vêm buscar nossas riquezas. Há que se defender os empreendimentos aqui instalados, em fim, tudo isso se faz, esquecendo daqueles que escolheram, a três gerações passadas, a pesca como meio principal de vida, o pescador. São vários os relatos de pescadores que registramos durante esses dez meses do ano de 2022. E aqui escrevo por prioridades cada um: 1. Assentamento em área improdutivas e de preservação permanente e criação de projetos de habitação populares para pescadores;2. Construção e reforma de box para guardar petrechos de pesca;3. Capacitação de pescadores em carpintaria naval, elétrica e motores;4. Crédito produtivo agrícola na forma de economia solidária, para construção de sua própria embarcação e petrechos de pesca;5. Habilitação na Marinha de forma diferenciada ou EAD para que o pescador não tenha que ficar duas semanas em sala de aula, já que este tem sua remuneração semanal oriundos da sua pesca. (uma sugestão: capacitar as Colônias e Associações para um suporte dos alunos);6. Registros dos caícos ou embarcações miúdas de forma diferenciada com menos exigências;7. Licenças de pesca para atuarmos dentro da Baía na pesca de camarão com redes de caída, pesca de peixes, extração de moluscos e arrasto simples;8. Permissão para atividade de pesca em área militar desde que não haja exercício previsto;9. Inclusão de pescadores nos programas sociais (Auxílio Brasil);10.Vale gás Junte-se a tudo isso a construção de Centro de Beneficiamento de Pescados e Mariscos, Mercado Municipal de Peixe e Fábrica de Gelo. Essas demandas, feitas por pescadores ativos é possível se olharmos para dois municípios no Estado do Rio de Janeiro, cito Paraty e Maricá que já desenvolve parte destes projetos.
A cultura do Mar - Regata em Areia Branca / Porto do Mangue.Gratidão Hélio por compartilhar
Vamos criar o MAR – Movimento dos Atingidos pelas Renováveis e fortalecer a luta de resistência a invasão dos nossos territórios pelos mega empreendimentos de geração de energia “limpa”Reunião virtual nesta quarta feira, dia 13.09.2023, às 19h30Link do Google meet https://meet.google.com/weg-mugf-iqx?hs=151
Ministério Público recomenda que Prefeitura de Parnamirim suspenda licenças para construções em falésias de Cotovelo
Carta das Comunidades Tradicionais, Movimentos Sociais e Sociedade
Civil à Câmara Federal sobre o PL: 576 /2021 (regulamentação das eólicas
offshore no Brasil)
Prezados/as parlamentares,
Somos entes comunitários, organizações da
sociedade civil e movimentos sociais, que lidamos, de diferentes modos, com os
impactos e danos gerados pelos parques eólicos na região nordeste e no sul do
país. Danos que vão desde a perda da terra, do território e da água, produção
de pobreza, agravos das vulnerabilidades sociais que afetam mulheres,
juventudes e crianças, aos prejuízos à saúde mental das pessoas. Por isso, e
ainda, por considerar suas responsabilidades políticas pelo bem-estar das
populações e povos deste país, reivindicamos a legitimidade e o sagrado direito
de nos posicionar e sermos ouvidos e ouvidas por quem vota as questões
diretamente ligadas às nossas vidas, como a corrida desenfreada da indústria da
energia sobre os territórios de terra e de mar. Assim, destacamos para sua
atenção e zelo:
- O mar e os oceanos
são ambientes imprescindíveis para a vida no planeta, e são atualmente
centrais para o enfrentamento às mudanças climáticas e essenciais à
sobrevivência de diferentes populações no mundo inteiro. São ambientes de
múltiplos usos e, portanto, não podem ser transformados em propriedade ou
privilégio, de nenhum setor específico;
- O mar é essencial
para a segurança alimentar de comunidades pesqueiras, costeiras e para as
populações nos estados brasileiros. Secularmente as comunidades costeiras
se relacionam com o mar, seja pela espiritualidade, pela pesca, para nós o
mar é um território cheio de marcas de nossa presença e consideramos as
eólicas no mar, a atividade capaz de causar danos irreversíveis ambiente
marinho, porque já se relacionam com outros danos já pré-existentes
provocados ao mar, a costa e às comunidades costeiras, por isso demandamos
o arquivamento do PL 576/2021 e afins, pois somos contrários
terminantemente a implantação dessas estruturas no mar.
- Os Povos e Comunidades Tradicionais que
habitam, usam e ocupam os ambientes marinhos costeiros não concordam que
sejam implementados parques eólicos no mar, pois são conhecedores, e no
mais das vezes, vítimas dos impactos e danos ambientais já gerados pelo
modelo de implementação de parques de energia eólica em terra.
- As comunidades pesqueiras,
e em especial a pesca artesanal estabelece relações diretas e cotidianas
com o mar, atua predominantemente na plataforma continental e reconhece e
reclama a importância vital à proteção ambiental da zona costeira e dos
oceanos, pois sem essa proteção seriam as mais rápida e diretamente
afetadas, pela perda dos territórios de pesca artesanal, da
biodiversidade, e dos riscos genocídio, que daí resultam;
- A atual realidade dessas comunidades está
marcada por incontáveis danos socioambientais causados por outras
atividades econômicas como: a exploração de petróleo, a carcinicultura, a
indústria portuária e o turismo de massa, as recentes usinas eólicas e
solares (fotovoltaicas) em terra, atividades que nos últimos cinquenta
anos vêm sendo implementados mediante práticas de injustiças e racismo
ambientais;
- Até agora, o debate promovido pelos
poderes públicos e privados, acerca da legislação sobre megaempreendimentos
eólicos no mar não está dialogando com as comunidades e outros sujeitos
que usam e ocupam o mar. Isso significa uma falta de democracia e
desacordo, inclusive, com as conquistas dessas populações como o direito à
consulta livre, prévia e informada;
- O PL 476 desconsidera a necessidade de
planejamento dos usos do mar e a diversidade desses usos, privilegiando os
interesses das indústrias de energia, ao propor regimes de cessão
permanente, sem prever ou considerar o Planejamento Espacial Marinho, que
é uma condição já utilizada nos países europeus, e iniciativa, mínima de
democracia nas decisões e usufrutos do mar.
- O PL sequer considera de maneira efetiva
que o mar é um ambiente de uso múltiplo e, portanto, todos os seus usos
devem ser considerados e democraticamente equacionados para determinação
de áreas adequadas às diversas atividades (pesca, navegação comercial,
segurança nacional, gás e petróleo, cabos de comunicação...)
- O PL também desconsidera a relevância de
pareceres de órgãos qualitativos e condicionantes, reduzindo o papel do
IBAMA e do ICMBio às indicações de informações relativas a licenciamentos
e unidades de conservação, limitadas diante de suas missões de proteção à
biodiversidade e a qualidade ambiental em nosso país, sem tomar em conta a
relevância da biodiversidade marinha, os princípios da prevenção e da
precaução, tampouco a necessária atenção aos direitos das populações. Além
disso, as agências Ministério do Meio Ambiente e Secretaria de Pesca
Artesanal e Industrial nem constam na relação de agências a serem ouvidas
no processo, a exemplo da DIP (Declaração de interferência previa)
Frente a esta realidade, consideramos que
qualquer legislação referente aos megaempreendimentos eólicos no mar, devem se
basear não só das demandas dos mercados, mas também nas garantias de proteção à
vida marinha e aos direitos dos povos. Por isso, reivindicamos:
- Que todas as
comunidades tradicionais costeiras sejam consultadas, antes da decisão
sobre a implementação de megaprojetos de eólicas no mar, levando em conta
a Consulta Prévia, Livre e Informada – Convenção 169/OIT e outros tratados
internacionais como a Lei do Mar. A consulta deve ser da forma
transparente, legal e com tempo hábil e não apenas uma forma de validar e
buscar legitimar os projetos já planejados;
- Que a cessão à qual os empreendimentos
eólicos devem se submeter deve ser unicamente a cessão planejada a partir
de um equacionamento dos múltiplos usos do mar, significando a
obrigatoriedade de se ter um Planejamento Espacial Marinho de caráter
participativo, que embase as decisões de implementação de eólicas no mar;
- Que o Ministério do Meio Ambiente e a
Secretaria de Pesca Artesanal sejam agências que precisam ser ouvidas e
levadas em conta suas orientações em relação a habitat críticos, espécies
ameaçadas, áreas de pesca e características da frota e das embarcações,
pesqueiros, currais de pesca, entre outras…
- Que esta Câmara Federal e todos os
parlamentos do país considerem que, garantir os direitos das populações e
povos, e a conservação dos ecossistemas são básicos e centrais, para as
populações locais, mas também para toda a sociedade, haja visto que: a
pesca artesanal exercida nesses territórios, abastece toda a população; e
que essa cadeia produtiva está profundamente articulada a cadeia do
turismo, atividade econômica das mais relevantes em todo país e em
especial no nordeste brasileiro. Os modos de vida associados à pesca
representam, por si só, uma forma de cuidar e proteger a natureza, em
contraponto aos blocos de poder econômicos predatórios que geram danos
ambientais e aprofundam as repercussões negativas associadas às crises
climáticas.
Brasília,
4 de setembro de 2023
Participação da profª Francisca Miller na mesa redonda: A pesca artesanal é um objeto da antropologia? Reflexões sobre o "Estado das Artes" deste tema América Latina.
Portaria publicada pelo Ministério da Educação (MEC) autoriza o funcionamento da FAETI – Faculdade de Energias Renováveis e Tecnologias Industriais do SENAI-RN. E o início das operações da Faculdade, que será instalada no HIT - Hub de Inovação e Tecnologia do SENAI em Natal, é planejado para 2024.“Este é o marco zero para a criação de soluções de nível superior no SENAI do Rio Grande do Norte. Analisamos que, com esse passo, o estado, que é o maior produtor brasileiro de energia eólica, passa a atender a expectativa do setor de tecnologias industriais e de energias renováveis de forma ainda mais vigorosa, desde a iniciação profissional até a pós-graduação, com foco na atividade de maior crescimento e pujança que temos no cenário industrial”, disse o diretor do SENAI-RN e do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), Rodrigo Mello.O foco da FAETI será na formação de profissionais voltados/as às necessidades práticas da indústria de energias renováveis, atividade em que o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), do SENAI-RN, e o Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) já são referências nacionais em educação profissional, Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação (PD&I) e oferta de serviços tecnológicos. Os planos para o início da operação incluem cursos de graduação e pós-graduação focados especialmente na área de engenharia.Amaro Sales de Araújo, presidente da FIERN e do Conselho Regional do SENAI-RN, destaca que a estrutura inédita se somará ao portfólio de ações de educação e inovação do Sistema FIERN. “É uma nova instituição de ensino que dá início a suas atividades em prol não só do desenvolvimento da indústria, mas do progresso tecnológico e socioeconômico do Brasil em um momento decisivo para a transição energética”, diz Sales. “A aprovação do seu funcionamento é motivo de grande alegria, é a consolidação de um projeto iniciado há alguns anos, que se torna realidade”.
✊🏾🚣🏾♀️🏹🌳| Identidade dos Povos e Comunidades Tradicionais: Pescadores ArtesanaisAs Pescadoras e Pescadores Artesanais, são povos das águas que realizam a pesca de forma sustentável e respeitando a natureza dos rios, igarapés, lagoas e mar. Possuem um vasto conhecimento natural sobre os ventos, a lua que influencia nas cheias, vazantes da maré e o comportamento dos rios. Os Pescadores Artesanais aliam sabedoria e tecnologia para a pesca e estão distribuídos pelo interior e na costa do litoral brasileiro. A pesca artesanal é considerada patrimônio cultural em razão das tradições, modos de vida passando de geração a geração. É também uma comunidade de Povos Tradicionais Organizados que lutam pela visibilidade, direitos e defesa das águas.#povostradicionais #Bemviver #Territoriolivre #pesacadoresartesanais
🚨🪸🐋🚨 Atenção gente querida que vem lutando em relação às eólicas no mar Há uma movimentação para pautar no câmara dos deputados em Brasilia a votação do projeto de lei de autoria do senador Jean Paul Prates:1. Devemos lutar para assegurar o planejamento espacial marinho no texto da lei, sem esse instrumento os direitos dos pescadores poderá não ser assegurado;2. Devemos assegurar a participação do ministério do meio ambiente e da secretaria de pesca artesanal no planalto a ser votado, pois sem isso essas agências podem não ser consideradas para efeito de implantação de eólicas no mar;3. É necessário o diálogo urgente da secretaria de pesca artesanal com ministério do meio ambiente, sem essa soma de esforços o processo pode ter resultados desastrosos para a pesca;3. O ideal seria que no pl fosse excluída a forma de autorização individual, que é o empresariado elegendo áreas, deixando só a cessão planejada, que seria feita elegendo áreas e consultando as diversas agências, inclusive mma e secretaria de pesca artesanal;5. Devemos pautar a inclusão do protocolo de consulta prévia e informada no texto da lei;4. Como vocês veem pelas noticias abaixo, a intenção é votar o quanto antes a regulamentação das eólicas no mar, por isso procure deputados, e outros políticos para assegurar nossa pauta.Publicado: 00:00:00 - 16/08/2023
Contagem regressiva para o nosso seminário.Contamos com você que é parte dessa luta, existência e resistência.Vamos juntos, juntas, juntes, dar mais uma passo importante para a construção de estratégias em defesa dos nossos territórios.Também será um importante momento para fazermos memória aos 4 anos de derramamento de petróleo e a ausência de respostas plausíveis.Que é preciso lembrar de trazer ✅️ Roupa de cama e banho;✅️ Elementos que simbolize o derramamento do petróleo na sua comunidade ou território;✅️ suas bandeiras, seus símbolos...E claro, muita energia!!Até lá!
𝐎𝐑𝐈𝐆𝐄𝐌 𝐀𝐅𝐑𝐈𝐂𝐀𝐍𝐀 𝐃𝐀 𝐏𝐄𝐒𝐂𝐀As pessoas provavelmente começaram a pescar em África, muito cedo na história humana. Os neandertais estavam pescando por volta de 200.000 a.C. Humanos modernos estavam coletando mariscos na Caverna blombos na África do Sul por cerca de 100.000 a.C.As primeiras pessoas que deixaram a África, cerca de 60.000 anos atrás, podem ter seguido escolas de peixes ao longo da costa africana, depois para a Península Arábica e ao longo da costa para o Irã, Índia e mais ao leste, eventualmente seguindo os peixes para a China, Japão e Américas. Em todo o mundo, onde há boa pesca, há cidades. Assim como hoje, as pessoas de pesca precoce anexaram pedras ou pedaços de argila ou levam ao fundo da rede para pesá-la para baixo (para que não flutuasse), e eles anexaram pedaços de madeira ou cabaças de garrafa ao topo (para que flutuasse).Um grupo de pessoas iria para o oceano em algum lugar onde era muito raso, e quando eles estavam fora até os peixes eles iriam espalhar a rede, e caminhar para a frente.Depois de um tempo, as pessoas no final caminhavam em direção uma à outra e fechavam a rede, e todas elas a levavam de volta para a costa. As pessoas pescavam assim na antiga Kemet, por exemplo, quando a inundação do Nilo deixou muitos peixes encalhados em piscinas rasas de água entre agosto e outubro. Provavelmente a mesma coisa aconteceu no antigo Sudão, mais ao sul. Houve outra temporada de pesca em maio e junho, no final da estação seca de Kemet, quando piscinas rasas de água facilitaram a pesca. Na maioria das vezes eles pegaram bagre.𝐀 𝐞𝐱𝐩𝐞𝐝𝐢çã𝐨 𝐝𝐚 𝐩𝐞𝐬𝐜𝐚As expedições de pesca foram organizadas pela primeira vez por africanos há 90.000 anos. Uma série finamente forjada de pontos de arpão, todos polidos e farpados, foi descoberto em Katanda, uma região no nordeste de Zare (agora Congo). Uma ferramenta bem trabalhada, considerada uma adaga, também foi descoberta. Os achados sugeriram a existência de uma antiga cultura aquática ou de pesca. O Território de Katanda é um dos cinco territórios que compõem a atual província congolesa de Kasai-Oriental, juntamente com a cidade de Mbuji-Mayi.Os humanos anteriores na África Central usaram alguns dos primeiros pontos farpados, como este ponto de arpão, para lançar enormes bagres pré-históricos pesando até 68 kg – o suficiente para alimentar 80 pessoas por dois dias. Arpões foram mais tarde usados por humanos para caçar grandes e rápidos mamíferos marinhos. O arpão semliki, também conhecido como arpão de Katanda, é um grupo de complexas cabeças de arpão farpado esculpidas de osso que foram descobertas em um sítio arqueológico no rio Semliki, na República Democrática do Congo (antigo Zaire); os artefatos datam de cerca de 90.000 anos.A descoberta da primeira cabeça de arpão ocorreu em 1988. Quando o artefato foi datado de 88.000 a.C., houve algum ceticismo entre os arqueólogos sobre a precisão da idade declarada. Uma África Desconhecida"𝕸𝖆𝖎𝖘 Á𝖋𝖗𝖎𝖈𝖆, 𝖒𝖆𝖎𝖘 𝖆𝖒𝖔𝖗 𝖊 𝖒𝖊𝖓𝖔𝖘 ó𝖉𝖎𝖔"
Prezados/as parlamentares,
Somos entes comunitários, organizações da
sociedade civil e movimentos sociais, que lidamos, de diferentes modos, com os
impactos e danos gerados pelos parques eólicos na região nordeste e no sul do
país. Danos que vão desde a perda da terra, do território e da água, produção
de pobreza, agravos das vulnerabilidades sociais que afetam mulheres,
juventudes e crianças, aos prejuízos à saúde mental das pessoas. Por isso, e
ainda, por considerar suas responsabilidades políticas pelo bem-estar das
populações e povos deste país, reivindicamos a legitimidade e o sagrado direito
de nos posicionar e sermos ouvidos e ouvidas por quem vota as questões
diretamente ligadas às nossas vidas, como a corrida desenfreada da indústria da
energia sobre os territórios de terra e de mar. Assim, destacamos para sua
atenção e zelo:
- O mar e os oceanos
são ambientes imprescindíveis para a vida no planeta, e são atualmente
centrais para o enfrentamento às mudanças climáticas e essenciais à
sobrevivência de diferentes populações no mundo inteiro. São ambientes de
múltiplos usos e, portanto, não podem ser transformados em propriedade ou
privilégio, de nenhum setor específico;
- O mar é essencial para a segurança alimentar de comunidades pesqueiras, costeiras e para as populações nos estados brasileiros. Secularmente as comunidades costeiras se relacionam com o mar, seja pela espiritualidade, pela pesca, para nós o mar é um território cheio de marcas de nossa presença e consideramos as eólicas no mar, a atividade capaz de causar danos irreversíveis ambiente marinho, porque já se relacionam com outros danos já pré-existentes provocados ao mar, a costa e às comunidades costeiras, por isso demandamos o arquivamento do PL 576/2021 e afins, pois somos contrários terminantemente a implantação dessas estruturas no mar.
- Os Povos e Comunidades Tradicionais que
habitam, usam e ocupam os ambientes marinhos costeiros não concordam que
sejam implementados parques eólicos no mar, pois são conhecedores, e no
mais das vezes, vítimas dos impactos e danos ambientais já gerados pelo
modelo de implementação de parques de energia eólica em terra.
- As comunidades pesqueiras,
e em especial a pesca artesanal estabelece relações diretas e cotidianas
com o mar, atua predominantemente na plataforma continental e reconhece e
reclama a importância vital à proteção ambiental da zona costeira e dos
oceanos, pois sem essa proteção seriam as mais rápida e diretamente
afetadas, pela perda dos territórios de pesca artesanal, da
biodiversidade, e dos riscos genocídio, que daí resultam;
- A atual realidade dessas comunidades está
marcada por incontáveis danos socioambientais causados por outras
atividades econômicas como: a exploração de petróleo, a carcinicultura, a
indústria portuária e o turismo de massa, as recentes usinas eólicas e
solares (fotovoltaicas) em terra, atividades que nos últimos cinquenta
anos vêm sendo implementados mediante práticas de injustiças e racismo
ambientais;
- Até agora, o debate promovido pelos
poderes públicos e privados, acerca da legislação sobre megaempreendimentos
eólicos no mar não está dialogando com as comunidades e outros sujeitos
que usam e ocupam o mar. Isso significa uma falta de democracia e
desacordo, inclusive, com as conquistas dessas populações como o direito à
consulta livre, prévia e informada;
- O PL 476 desconsidera a necessidade de
planejamento dos usos do mar e a diversidade desses usos, privilegiando os
interesses das indústrias de energia, ao propor regimes de cessão
permanente, sem prever ou considerar o Planejamento Espacial Marinho, que
é uma condição já utilizada nos países europeus, e iniciativa, mínima de
democracia nas decisões e usufrutos do mar.
- O PL sequer considera de maneira efetiva
que o mar é um ambiente de uso múltiplo e, portanto, todos os seus usos
devem ser considerados e democraticamente equacionados para determinação
de áreas adequadas às diversas atividades (pesca, navegação comercial,
segurança nacional, gás e petróleo, cabos de comunicação...)
- O PL também desconsidera a relevância de
pareceres de órgãos qualitativos e condicionantes, reduzindo o papel do
IBAMA e do ICMBio às indicações de informações relativas a licenciamentos
e unidades de conservação, limitadas diante de suas missões de proteção à
biodiversidade e a qualidade ambiental em nosso país, sem tomar em conta a
relevância da biodiversidade marinha, os princípios da prevenção e da
precaução, tampouco a necessária atenção aos direitos das populações. Além
disso, as agências Ministério do Meio Ambiente e Secretaria de Pesca
Artesanal e Industrial nem constam na relação de agências a serem ouvidas
no processo, a exemplo da DIP (Declaração de interferência previa)
Frente a esta realidade, consideramos que
qualquer legislação referente aos megaempreendimentos eólicos no mar, devem se
basear não só das demandas dos mercados, mas também nas garantias de proteção à
vida marinha e aos direitos dos povos. Por isso, reivindicamos:
- Que todas as
comunidades tradicionais costeiras sejam consultadas, antes da decisão
sobre a implementação de megaprojetos de eólicas no mar, levando em conta
a Consulta Prévia, Livre e Informada – Convenção 169/OIT e outros tratados
internacionais como a Lei do Mar. A consulta deve ser da forma
transparente, legal e com tempo hábil e não apenas uma forma de validar e
buscar legitimar os projetos já planejados;
- Que a cessão à qual os empreendimentos
eólicos devem se submeter deve ser unicamente a cessão planejada a partir
de um equacionamento dos múltiplos usos do mar, significando a
obrigatoriedade de se ter um Planejamento Espacial Marinho de caráter
participativo, que embase as decisões de implementação de eólicas no mar;
- Que o Ministério do Meio Ambiente e a
Secretaria de Pesca Artesanal sejam agências que precisam ser ouvidas e
levadas em conta suas orientações em relação a habitat críticos, espécies
ameaçadas, áreas de pesca e características da frota e das embarcações,
pesqueiros, currais de pesca, entre outras…
- Que esta Câmara Federal e todos os parlamentos do país considerem que, garantir os direitos das populações e povos, e a conservação dos ecossistemas são básicos e centrais, para as populações locais, mas também para toda a sociedade, haja visto que: a pesca artesanal exercida nesses territórios, abastece toda a população; e que essa cadeia produtiva está profundamente articulada a cadeia do turismo, atividade econômica das mais relevantes em todo país e em especial no nordeste brasileiro. Os modos de vida associados à pesca representam, por si só, uma forma de cuidar e proteger a natureza, em contraponto aos blocos de poder econômicos predatórios que geram danos ambientais e aprofundam as repercussões negativas associadas às crises climáticas.
Brasília,
4 de setembro de 2023
'Vamos reforçar dois símbolos do ES: a moqueca capixaba e a panela de barro'
Gt 16Redário tece conexões entre os povos tradicionais para impulsionar a restauração...
O filme ‘Pirarucu, o respiro da Amazônia’ terá a sua estreia no Teatro Amazonas! A sessão gratuita será dia 20 de Agosto, domingo - 19h (abertura do teatro ao público 18:30h) O filme é uma realização de Banksia Films, Instituto Juruá e associações de base do médio Juruá. O documentário é dirigido por Carolina Fernandes. Diretora e produtora audiovisual radicada no Amazonas há 12 anos com experiência na direção e produção de séries de tv e documentários com temática ambiental com créditos na BBC, National Geographic, Discovery, Netflix, dentre outros. Sinopse; O manejo do pirarucu se tornou um dos maiores instrumentos de proteção da Amazônia. O filme é um mergulho profundo no Rio Juruá. Retrata de forma poética como suas comunidades melhoraram a qualidade de vida ao se engajar nessa atividade sustentável, que salvou a espécie da extinção e protege a floresta.
Sobre a Lei do Mar, segue o texto do PL na sua versão mais recente para quem quiser conhecer:
https://www.frenteambientalista.com/post/proposta-de-texto-do-deputado-t%C3%BAlio-gadelha-ao-pl-6969-2013-lei-do-mar
Vizinhos do Vento: jovens
engravidam de trabalhadores de parques eólicos e são abandonadas.
O
CAUSA DO FUTURO PROBLEMA
A areia que alimentaria a linha costa (praias)
e as dunas da península de Galinhos vem
das praias anteriores, especialmente de Caiçara e São Bento do Norte. Todavia,
se o atual projeto do Porto-Indústria for feito boa parte da areia ficará
retida nos guias-correntes do terminal portuário e nas estruturas industriais e
de apoio anexas. O efeito será gradual e devastador. Sairá mais areia da península
de Galinhos, pelas ações do vento e das correntes marinhas, que entrará. Com
isso crescerá a erosão costeira e o rebaixamento das Dunas e das falésias. Um
provável efeito será o rompimento do istmo (a parte mais estreita) da península
da sede de Galinhos, que passará a ser uma ilha que, a cada ano tendo menos
espaço e altura, ficando mais vulnerável a elevação do nível do mar. Segundo o professor e pesquisar da UFRN
Venerando Eustáquio, profundo conhecedor sobre erosão costeira e efeitos
das mudanças climáticas sobre a costa do Brasil, estudos apontam que serão
crescentes as erosões costeiras e o inundamento das planícies costeiras e
inclusive, afetará a maior parte da área mais habitada de Macau e boa parte de
Galinhos. Isso levaria alguns anos ou décadas para acontecer, mas o processo
poderá ser acelerado se o atual projeto
do Porto-Indústria de Galinhos for implantado. Há outros locais no RN onde
a implantação do porto-indústria teria menos impactos negativos e poderia ser
até mais barato que na rasa Caiçara, onde seriam gastos muitos milhões ou
bilhões de reais, principalmente, em dragagem de 22 km de canal para navegação
e na bacia de manobra para grandes navios. Consigo ver Natal e Touros se
habilitando e se complementando para atender as demandas atuais e futuras do
RN.
Relato
do pescador Sandro Garcias
Hoje sou pescador artesanal,
trabalhei na indústria pesqueira catarinense nos anos 90 e vivi toda esta
realidade.
Esse comércio de barbatanas ou
galha de cação, já nos anos 80 e 90 girava milhões e isso gerou uma corrida
alucinante direcionada a pesca do cação. Em especial o anjo, bico doce, mangona,
entre outros estes 👆em
especial eram capturados com redes de seda, pelo fundo e sua carne tinha
comércio, eles ganhavam 2 vezes na aba e na carne. Já o anequim, o cabeça chata
eram mais pescados com espinhel.
O anequim a aba não tinha
muito valor, ao contrário do cabeça chata que a aba valia bem, e também suas
carnes tinham um certo valor. ENTÃO estes geralmente eram trazidos para
comércio. AGORA CRIME - O MAIOR CRIME
era a pesca direcionada ao tubarão martelo, pôs sua barbatana era uma das mais
valiosas e que cada peixe gerava em média 2 quilos e meio de aba. PORÉM sua carne não tinha comércio e
assim os peixes eram mutilados e devolvidos no mar, eram pescados geralmente em
Grandes profundidades e com redes de malhão essas redes eram usadas mais
próximas a superfície. Milhares ou
melhor milhões de tubarões martelos foram vítimas de um comércio que gerou
bilhões e não matou a fome de ninguém. Eu presencie e participei de todos estes
tipos de pesca direcionada ao cação na década de 90 era uma loucura se ganhava
mais na aba do que na carne do peixe. E assim, aqueles que não tinham um valor
considerável eram descartados.
Olha que notícia maravilhosa!
Aprovamos na Assembleia Legislativa do RN um projeto que reconhece as colônias de pescadores do RN como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. Bacana, né? Isso vai ajudar a gente a valorizar e preservar ainda mais as nossas comunidades, o nosso povo e a nossa história. Por um RN cada vez mais forte!
Deputada Estadual Isolda Dantas
Curta, comente e compartilhe:
Instagram:
Licenças sem critérios estão ameaçando a vida na Reserva
Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, RJ.
Pescadores tradicionais e integrantes do Turismo de Base
Comunitária estão denunciando a aprovação de licenças para grandes barcos na
região da Costa Azul fluminense. A Resex Marinha do Arraial do Cabo é uma
Unidade de Conservação Federal de Interesse Ecológico e Social e a atual
coordenação tem permitido, sem o devido debate com a comunidade e a Associação
da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo, AREMAC, a entrada de barcos
que não estão respeitando as indicações de atividades de Uso Público Embarcado.
Como resultado dessas licenças, grandes barcos com turistas
cercaram nesse final de semana, uma baleia jubarte que conseguiu escapar.
Diante dessa notícia, pescadores ocuparam na manhã dessa segunda-feira, 12 de
Junho, o escritório o ICMBio na Reserva Extrativista Marinha do Arraial do
Cabo, coordenado pelo sr. Leandro do Nascimento Goulart.
Sobre a AREMAC
Criada por decreto presidencial de 1997, a AREMAC tem por finalidade
garantir às populações locais a exploração autossustentável dos recursos
naturais renováveis de forma a alcançar o equilíbrio ecológico e a qualidade de
vida dos pescadores, marisqueiros e famílias. A área abrange o cinturão
pesqueiro de 3 milhas náuticas.
#baíaviva💚🌍🐬🦩🌻
@icmbio
Link de acesso: https://www.instagram.com/p/CtZVL6TpOsV/?igshid=MTc4MmM1YmI2Ng==
Todos os dias desta semana, traremos uma reportagem nova
sobre os impactos dos parques eólicos para as comunidades que vivem no entorno.
É no Jornal da Record, a partir das 19h55.
Aqui está o link:
Vídeo de
ontem MPP em Brasília no ministério da Pesca pautando nossas reivindicações.
OBS: Segue o link de acesso ao vídeo.
https://drive.google.com/file/d/1aWuNjAIx52_iLZqINqEMIEEa5xf-orYe/view?usp=sharing
STF acabou de formar maioria para acompanhar o voto-relator
da Ministra Rosa Weber no julgamento pelo Plenário Virtual da ADPF (Caso
CONAMA)! Decisão mais importante do STF até hoje sobre os direitos ambientais
de participação, citando OC 23/2017 da Corte IDH, Princípio 10 da Declaração do
Rio, Acordo de Escazú etc.
Por essa decisão do STF está assegurada a participação da
sociedade não só em relação ao CONAMA, mas em todos conselhos criados pelo
governo em temas relacionados a direitos fundamentais (meio ambiente, saúde,
consumidor, direitos indígenas, políticas públicas de inclusão social,
quilombolas, negros, grupos vulneráveis etc)
Esse julgamento ainda não terminou, mas o STF já formou
maioria para acompanhar o voto-relator da Ministra Rosa Weber no julgamento
pelo Plenário ADPF 623 (Caso CONAMA)! A importância dessa decisão do STF
assegura a participação efetiva da sociedade sobre conhecimento, acompanhamento
e envolvimento da população sobre questões que envolvam direitos ambientais, conforme dispõe a Corte
Interamericana de Direitos Humanos na opinião consultiva OC 23/2017, assim como
Princípio 10 da Declaração do Rio, Acordo de Escazú etc.
OBS: Segue o link:
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=478552&ori=1
Opinião do BLOG >
Recebi do amigo superintendente do MAPA/SAF-AM,
Guilherme Pessoa, o folder abaixo contendo informações muito importantes para
o PESCADOR e PESCADORA do atual Governo Federal, do
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Brasil ganha novo sistema de Mapa de Bordo da frota pesqueira
O PesqBrasil é digital e gratuito. Segundo o MPA, ele trará agilidade para o pescador, reforçando o monitoramento da atividade em todo o país
PUBLICADO EM 24/04/2023 ÀS 15H01 POR CANAL RURAL BRASÍLIA
Segue o link
Os fulni-ô formam um
grupo indígena que habita próximo ao rio Ipanema, no município de Águas
Belas/PE - Gamboa do Jaguaribe - Redinha Zona Norte de Natal/RN
Brasil tem mais de 270 animais exóticos que ameaçam
biodiversidade
Espécies são monitoradas desde 2005 e incluem grande variedade
Apesar de proibição, lagostim-vermelho (Procambarus clarkii) é vendido livremente em feira do Rio de JaneiroVitor Abdala/Agência Brasil
Agência Brasilredacao@odia.com.br - Publicado 26/03/2023 09:14
Segue o link para ver a matéria completa.
Prezados/as
Os coordenadores do GT 16 Antropologia dos Povos
Tradicionais Costeiros: Práticas Sociais, Disputas Identitárias e Conflitos convida as/os
interessadas/os a participar do evento da XIV Reunião de Antropologia do
Mercosul que ocorrerá no período de 01 a 04 de agosto de 2023 em Niterói, Rio
de Janeiro.
Prazo para submissão de artigos: 20/03/2023
GT 16: Antropologia dos Povos Tradicionais Costeiros: Práticas Sociais,
Disputas Identitárias e Conflitos.
Coordenado/a
José Colaço (UFF), Francisca Miller (UFRN)
Resumo: Diversos grupos sociais que vivem do extrativismo e da agricultura,
entre outras atividades – tais como pescadores artesanais e ribeirinhos em
geral – foram ou são habitantes de regiões costeiras e historicamente têm sido
impactados por diversos fenômenos. A expansão metropolitana, os desastres
ambientais de grandes proporções, o turismo em pequena e larga escala, as formas
de controle oficial em áreas de interesse ecológico, são alguns processos que
vem reconfigurando o uso e a ocupação de territórios costeiros e ribeirinhos no
Brasil. Este Grupo de Trabalho tem reunido, de modo bem sucedido, nos últimos
anos, pesquisas empíricas e de caráter etnográfico que colocam em evidência
tensões, disputas e conflitos entre os povos e comunidades tradicionais e os
vários modelos de uso e ocupação de territórios ribeirinhos e costeiros, além
de reunir trabalhos que tem, de maneira inovadora, evidenciando as
desigualdades de gênero, também encontradas nestes contextos. Reflexões sobre o
manejo de ecossistemas, as formas de organização política destes grupos, suas
estruturas econômicas, bem como os conflitos suscitados por diferentes processos
e agentes sociais – sobretudo agências estatais, organizações não
governamentais e empresas – são alguns dos aspectos que serão discutidos nesta
atividade.
Termina dia 20/03 o prazo para submissão de propostas de trabalho
(resumos) para GTs, confira o edital e envie sua
proposta!
Acesse: https://www.ram2023.sinteseeventos.com.br
Att.
José Colaço e Francisca Miller
Lançamento do livro: Socioantropologia de Povos e Comunidades Tradicionais Costeiras e Ribeirinhas.
Gt16: Antropologia dos Povos Tradicionais Costeiros: Práticas Sociais, Disputas Identitárias e Conflitos.
Gt16 Coordenação Francisca Miller junto com a professora Colaço na XIV Reunião de Antropologia do Mercosul
DAN/PPGAS/PRODEMA/UFRN
Vice Coordenadora do Curso de Ciências Sociais (Bacharelado)
Coordenadora do Grupo de Pesquisa:
Etnologia, Tradição, Ambiente e Pesca Artesanal:ETAPA
http:// etapaufrn.blogspot.
Membro efetivo da Associação Norte-rio-grandense de Arqueologia-ANA
https://arqrncontato.wixsite.
https://
XIV - Reunião de
Antropologia do Mercosul, evento que ocorrerá de 01 a 04
de agosto de 2023 na UFF, em Niterói, Rio de
Janeiro.
GT 16: Antropologia dos Povos
Tradicionais Costeiros: Práticas Sociais, Disputas Identitárias e Conflitos
Coordenado/a
José Colaço (UFF), Francisca Miller (UFRN)
Resumo:
Diversos grupos sociais que vivem do extrativismo e da agricultura, entre
outras atividades – tais como pescadores artesanais e ribeirinhos em geral –
foram ou são habitantes de regiões costeiras e historicamente têm sido
impactados por diversos fenômenos. A expansão metropolitana, os desastres
ambientais de grandes proporções, o turismo em pequena e larga escala, as
formas de controle oficial em áreas de interesse ecológico, são alguns
processos que vem reconfigurando o uso e a ocupação de territórios costeiros e
ribeirinhos no Brasil. Este Grupo de Trabalho tem reunido, de modo bem
sucedido, nos últimos anos, pesquisas empíricas e de caráter etnográfico que
colocam em evidência tensões, disputas e conflitos entre os povos e comunidades
tradicionais e os vários modelos de uso e ocupação de territórios ribeirinhos e
costeiros, além de reunir trabalhos que tem, de maneira inovadora, evidenciando
as desigualdades de gênero, também encontradas nestes contextos. Reflexões
sobre o manejo de ecossistemas, as formas de organização política destes
grupos, suas estruturas econômicas, bem como os conflitos suscitados por
diferentes processos e agentes sociais – sobretudo agências estatais,
organizações não governamentais e empresas – são alguns dos aspectos que serão
discutidos nesta atividade.
As Inscrições já estão abertas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário